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Espaço de informalidade e ninho da criminalidade. Esses e outros conceitos são comumente associados às favelas brasileiras, em especial às cariocas. Buscando quebrar os mitos que as envolvem, desde a primeira formação desses espaços, o ex-morador da favela da Maré (hoje Doutor em Sociologia da Educação pela PUC-Rio), Jaílson Souza e Silva, pesquisou a cerne do problema e, em parceria com Jorge Luiz Barbosa lança o livro Favela - Alegria e Dor na Cidade (Senac Rio e X Brasil).
Tentando mostrar que os problemas das favelas são muito mais complexos do que se discute, uma vez que muitas delas apresentam indicadores sociais melhores do que cidades do Nordeste, os autores traçam um histórico da formação e expansão desses espaços, mostrando que sempre foram vistos como lugares de ausência. O objetivo, segundo Silva, é desmistificar esse conceito e salientar que as favelas também têm um conjunto de demandas e qualidades que devem ser reconhecidas. "Fizemos o livro baseado na idéia central de que só existe uma cidade e um cidadão, logo não é razoável que existam práticas de atendimento e de tratamento tão diferentes entre as camadas sociais".
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Os autores do livro Jaílson Souza e Silva e Jorge Luiz Barbosa |
Favela - Alegria e Dor na Cidade mostra ainda que a relação entre a alta e média sociedade carioca e as favelas oscilou entre o medo e a transformação da população em meros objetos, o não-reconhecimento humano dos moradores da periferia, o desejo de remoção do chamado "problema social" até chegar no reconhecimento das favelas como parte social da cidade. O geógrafo frisa, ainda, que as favelas são fundamentais na composição da identidade do Rio de Janeiro. "Tanto que os principais símbolos da cidade, como o malandro, a mulata e o futebol, estão associados a essas camadas mais populares", |
Se há solução para a problemática social que envolve o conflito favela x asfalto? Silva garante que há e o livro propõe várias medidas a curto prazo. "Essas soluções são factíveis, basta ter uma percepção política. É necessário fazer uma ação inovadora que pense os pobres como cidadãos e não apenas como seres destituídos de direitos ou objetos de projetos sociais", explica.
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Trecho do livro Favela - Alegria e Dor na Cidade |
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de Jailson de Souzae Jorge Luiz Barbosa |
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Falar do futuro das favelas é tarefa que exige, em primeiro lugar, que não se dissocie seus rumos com os da cidade como um todo. O primeiro passo é acabar com a relação favela e asfalto. O reconhecimento realmente democrático dos direitos à cidade passa por uma nova apropriação do espaço urbano. A cidade, antes de mais nada, é uma só.
Criar um futuro diferente significa reconhecer que as comunidades populares construíram suas histórias ao longo de uma centena de anos de lutas para habitar esta mesma cidade. São obras de vivências entre cidadãos de uma metrópole marcada por profundas contradições, tensões e conflitos sociais.
As comunidades populares se expandiram e se consolidaram nos mais distintos bairros do Rio de Janeiro. A geografia das favelas cariocas não se limita às encostas dos morros. Planícies, baixadas, margens de rios e lagoas - geralmente desvalorizados (tanto do ponto de vista econômico como simbólico) por sua localização ou suas condições físicoambientais - foram também sítios de construção da vida de muitas comunidades. Em todas foram constituídas relações de sociabilidade, formas de trabalho e de geração de renda, criações artísticas e práticas culturais produtoras de identidades. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas no seu cotidiano e na sua inserção na cidade, as favelas afirmaram seus direitos de permanência no espaço urbano metropolitano.
Como estamos falando de futuros possíveis, vale retomar uma pergunta bastante comum entre nós, moradores da Cidade Maravilhosa. A favela é um problema ou uma solução para homens e mulheres pobres da cidade? Essa pergunta provocativa gera outras questões: as favelas não foram sempre interpretadas como um problema para as classes dominantes e os grupos sociais médios? Era uma questão que deveria ser resolvida pela ação do Estado, mediante a repressão às ocupações consideradas indevidas ou pela remoção dessas comunidades para os devidos lugares dos pobres. O problema era sim a favela.
Sendo a favela o problema, logo o Estado era chamado para resolvê-lo de modo arbitrário ou clientelista, faces de uma mesma conveniente negação do exercício de direitos a parcelas significativas da população. O fato é que se a favela é um problema, esse é um problema de responsabilidade de toda a sociedade.
Então a favela é uma solução? Para os que sempre viveram com direitos limitados para habitar a cidade, a favela foi, sim, uma solução possível. Elas foram construídas como um exercício de cidadania, como afirmação de direitos. Mesmo as favelas mais precárias em termos de moradias e de infra-estrutura de serviços são territórios onde os pobres afirmaram presença na metrópole carioca. Isto não significa, é claro, que os cidadãos marcados pela desigualdade devam encontrar por si mesmos suas possibilidades de vida. Essa seria não só uma posição cômoda, mas também profundamente discricionária e socialmente irresponsável com o destino de milhares de pessoas. Seria a mais pura cristalização de processos violentos de discriminação e distinção social, econômica e cultural.
A favela não é um problema, nem uma solução. A favela é uma das mais contundentes expressões das desigualdades que marcam a vida em sociedade em nosso país, em especial nas grandes e médias cidades brasileiras. É nesse plano, portanto, que as favelas devem ser tratadas, pois são territórios que colocam em questão o sentido mesmo da sociedade em que vivemos. O significado da apropriação e uso do espaço urbano deve estar na primeira página de uma agenda política de superação das más condições de vivência no nosso mundo.
Estamos diante de um desafio, e não mais diante de um “problema dos outros”. Criar um conjunto de proposições e práticas de transformação da sociedade que leve em conta as favelas como territórios de sua construção é o grande desafio político da atualidade. Integrar definitivamente as favelas na agenda de superação de contradições, conflitos e tensões presentes no espaço urbano é, sem dúvida, contribuir para um amplo movimento de consolidação da democracia. |
