Danos imateriais relacionados às chuvas: culpabilizando a vítima
11/05/2005


Mariana Siena
Bacharelanda em Ciências Sociais da UFSCar, pesquisa com apoio Pibic-CNPq
mari_siena@yahoo.com.br

Orientadora: Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio
Docente do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar e Professora Colaboradora do PPGSEA/USP- São Carlos. E-mail: normaf@power.ufscar.br

Dentre os vários perigos de origem natural, os perigos hidrometereológicos são aqueles cuja manifestação têm incitado recorrentes desastres nas cidades brasileiras. Cabe entender por desastre “(...) um acontecimento, ou uma série de acontecimentos, que altera o modo de funcionamento rotineiro de uma sociedade. Estes acontecimentos são provocados por uma grande variedade de agentes naturais ou criados pelo homem”. (Mattei & Butzke apud: Valencio 2003; p. 223).

Tais desastres, embora a origem natural, têm seus danos situados numa categoria mista que imbrica dimensões ambientais, materiais e humanas que vão desde erosões, deslizamentos, enchentes, inundações, queda de árvores até destelhamentos, desmoronamentos de estruturas e vias públicas, contaminação de mananciais e perda de vidas (EIRD,2003; ISDR,2002; CRID,2002). A cada nova estação chuvosa vem se repetindo o mesmo cenário: a organização das cidades persiste como algo estruturalmente insustentável, principalmente no que se refere à vulnerabilidade humana ; e demonstra-se a pouca eficácia política-institucional para enfrentar os desastres. Diante de tal cenário o ator prejudicado é o morador, o que vê seu domicílio ser danificado ou destruído e, com ele, vê modificadas as redes sociais, inclusive as de caráter econômico.

Na situação de desastre, ocorre com a população afetada um desarranjo parcial ou total de seus lugares habitacionais de vivência, assim como perda das fontes de trabalho e da rede social de apoio, até mesmo a perda de papéis que resulta do desaparecimento de membros da família.
Esse conjunto de fatores faz com que os afetados sofram com a desorganização de seus núcleos familiares. Quando bens materiais (geladeira, fogão, colchão, televisão) ficam inutilizados, e parte da estrutura da casa fica danificada (casas destelhadas, muro desabado), ou destruída, o deslocamento para alojamentos (desabrigados) ou para casa de amigos/parentes (desalojados) ocorre. Tal deslocamento implica mudanças nas referências para a realização de papéis sociais, isto é, dos marcos referenciais para saber qual é o espaço (regras, condutas aceitáveis) entre eu e o outro.

A ONU (Organização das Nações Unidas), por meio da EIRD (Secretaria Interagerencial de Estratégia Internacional para Redução de Desastres), tem alertado para os desastres relacionados com a água, pois os mesmos têm aumentado tanto em freqüência quanto em intensidade em virtude da forma predominante de assentamento humano no mundo. Os eventos hidrometereológicos encontram uma vulnerabilidade sócio-ambiental cada vez mais significativa de contingentes da população mundial.

Nessa perspectiva, segundo EIRD/ONU, caberia aos vários atores sociais o reconhecimento do risco a que estão expostos, com focalização maior da rede de proteção junto aos setores mais pobres da população. Ao Estado, compete oferecer soluções que fortaleçam as ações comunitárias, sejam as preventivas ou recuperativas, compatíveis com as necessidades do grupo afetado ou em risco. A adequação de estratégias de redução de desastres reside em quanto as mesmas estejam em conformidade com as políticas urbanas que tenham um gerenciamento ambiental apropriado do território ao lado de uma política econômica-social includente (ISDR, 2002).  

O discurso multilateral tem se voltado para o fomento de uma cultura de prevenção, a qual considera a percepção da população em risco ou afetada e a necessidade de melhora da ação dos órgãos de emergência na redução dos desastres. Logo, é uma preocupação que engloba os âmbitos social, econômico, ambiental e humanitário. É importante, nesta visão, o papel pró-ativo da comunidade afetada, que passaria a agir na redução de desastres para seu próprio bem-estar, identificando e transmitindo habilidades no reconhecimento do risco e nas práticas concretas de autoproteção. Lamentavelmente, essa perspectiva não se coordena com as políticas de redução de desastres de muitos países, incluindo o Brasil. Aqui, a política de atendimento às emergências é pontual, com foco na resposta e conduzida por órgão de Estado. E o vitimado pelos desastres é, em sua grande maioria, considerado, pelas autoridades e pela mídia, como culpado por tal acontecimento. Um exemplo claro de tal culpabilização é a reportagem exibida pelo Jornal Nacional, no dia 13 de janeiro de 2005, intitulada de “Resistência e risco”.

Diz o locutor:

Construções frágeis em morros e encostas. De longe, é possível apontar o perigo. A gente vê sinais de escorregamento, parte do terreno já desceu. A geóloga faz parte da equipe que percorre as áreas de risco. Em cada terreno, os técnicos fazem a avaliação. Um muro já cedeu. Em uma casa, a parede começou a cair e, com a chuva, a construção pode vir abaixo. Depois de identificar o risco, começa a tarefa mais difícil. Apesar do perigo, é preciso convencer os moradores a saírem da casa. Um casal, que mora com três filhos, escuta o apelo. ‘A prefeitura oferece pra vocês o abrigo municipal, vocês podem ficar lá por um tempo’, informa Marcelo Carvalho, técnico da companhia urbanizadora. Mas o casal prefere assinar um termo de responsabilidade e ficar: ‘Eu sei que o abrigo é a melhor solução pra gente no momento só que para o abrigo eu não quero ir’, fala a mulher. Há dois anos, o lavador de carros Antônio Laurêncio e a mulher se recusaram a sair do barracão em que moravam.  A chuva forte provocou um deslizamento de terra. Eles perderam seis filhos e três sobrinhos. Agora, o casal, denunciado pelo Ministério Público, pode ser processado pela morte das crianças. O pai dá um conselho: ‘O que tem que ser feito hoje, não espera amanhã, pode acontecer o que aconteceu comigo, perder a família e ter esta triste vida que eu vivo.

A estrutura do discurso remete à responsabilização do indivíduo pelo ocorrido. A questão que cabe é se essa esfera de responsabilização é a mais adequada para inserirmos o país numa cultura de prevenção. Cremos que uma perspectiva histórico-estrutural do problema poderia dar pistas mais densas para entender as razões  dos grupos envolvidos. Por que aquele casal não quis sair de sua casa, por que tal resistência, se eles mesmos disseram que seria a melhor solução? Porque não querem deixar para trás tudo o que demoraram uma vida toda para conquistar; patrimônio por vezes pequeno, mas de grande monta em relação à renda da família.

Na iminência de impacto do fator de ameaça, com as fortes precipitações e a fragilidade da inserção da família no lugar, a decisão de deixar móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos armazenados, etc causa sofrimento emocional para o grupo. Não se trata de limitação em levar para o abrigo tais bens, mas de, por um lado, deixá-los na casa sob risco de saques, o que ocorre; de outro, porque não há diálogo entre a percepção de risco por parte de órgãos de Defesa Civil e das famílias para uma aferição consensual das dimensões dos ganhos e perdas envolvidos. 

Os juízos de valor da mídia e autoridades permanecem constructos unilaterais e o olhar dos afetados, na maioria das vezes, não é considerado. Os órgãos de Defesa Civil pouco aparecem antes dos períodos chuvosos para avaliar a situação, para escutar o morador que vivencia a situação, para prevenir que algo aconteça. Sem contar a ausência de políticas de habitação, infraestrutura e outras que falham nas alternativas de ocupação do território por populações de baixa renda. Condenar casas em risco com um “X” é condenar as famílias a um futuro mais sombrio do que aquele que esperam. As estruturas de suporte social precisam vir junto para favorecer a cidadania, o que a degradação de uma vida em albergues não é consonante. A conduta da Defesa Civil precisa, assim, buscar maior legitimidade perante a população em situação de risco ante às chuvas. A cultura de prevenção é a de considerar o outro e considerar trocas de saberes e interesses, o que é divergente da forma autocrática como o Estado constrói, historicamente, sua relação com a sociedade civil. Quanto mais frágil a inserção sócio-econômica da família em risco o uso de instrumentos coercitivos é mais recrudescido.

O que dizer do caso do senhor Antônio Laurêncio e sua esposa; que não quiseram sair do barracão onde moravam, acarretando a morte de seis filhos e de três sobrinhos? Certamente, é lamentável que o Ministério Público culpabilize o indivíduo pelo efeito deletério que o mesmo sofre de sua precária situação social. Remete à perspectiva malthusiana de que “a pobreza é culpa dos pobres” deixando de ser uma problemática global, que envolve a sociedade macroenvolvente e a estrutura de classes.  No momento em que eles decidiram por não sair da casa, certamente, não pensavam no pior, que era a perda de vidas na família. Que alternativas dignas, compatíveis com as necessidades da vida privada, foram-lhes oferecidas? Abrigos, como perda do espaço privado, costumam ser o lugar da perda do que resta de dignidade e autodeterminação na população mais pobre.

A mídia brasileira, sendo conservadora, tem uma visão institucionalizada da questão do desastre, seguindo o discurso do Estado. Talvez, se as autoridades considerassem que a percepção dos grupos envolvidos na condição de afetados pudesse trazer a necessária alteridade ao olhar do gestor público, certamente, não presenciaríamos situações lamentáveis como a do casal que foi denunciado pelo Ministério Público e que poderá ser processado pela morte dos filhos. A família é um bem maior, núcleo da sociedade, a quem o Estado tem o dever constitucional de defender.
Cabe ao Ministério averiguar porque falhou o Estado na garantia de dignidade dessa família, da qual ela saiu triplamente vitimada: perdeu a referência material da vida privada, a casa; perdeu os filhos, cujo valor é imaterial; perdeu o pouco respeito social e autoconstruído quando seus membros sobreviventes tornam-se vítimas de estigma.

O verdadeiro desastre é naturalizarmos a responsabilidade do indivíduo para justificar a ausência estrutural das condições de moradias saudáveis e seguras e, assim distanciarmo-nos equivocadamente do debate multilateral que, a despeito disso, avança.

Referências Bibliográficas:

· CRID. Centro Regional de Información sobre Desastres. Biblio-des. San José, 2002.
· EIRD. Estratégia Internacional para a Redução de Desastres/ONU. Mejorando la información y la análisis sobre el impacto de los desastres. Cápsulas Informativas. n. 1. Geneve, 2003.
· ISDR. Living with risk: a global review of disaster reduction inciatives. Geneva: ONU, 2000.
· VALENCIO, N.F.L.S. Uso e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. Volume II. 2003.

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